Termos e Condições

O acesso e a navegação neste site estão sujeitos aos presentes Termos e Condições de Utilização (“TCU”), que integram as Condições Gerais de Venda da loja online www.lojadasalmofadas.pt e a Política de Privacidade e Proteção de Dados apresentadas pela sociedade comercial STAY COMFORTABLE, LDA, NIPC 516078194, com sede na Rua da escola n2, Santa Cruz - Trindade, 5400-837 Chaves, Portugal, adiante designada por “Loja das Almofadas”.


1 - Condições Gerais de Venda

Introdução

As vendas realizadas através da loja online www.lojadasalmofadas.pt pressupõem a aceitação, por parte do cliente, das Condições Gerais de Venda que são estabelecidas em cumprimento da legislação aplicável ao setor do comércio eletrónico.

À Loja das Almofadas reserva-se, no entanto, o direito de alterar estas Condições Gerais de Venda sem aviso prévio, obrigando-se a publicar quaisquer alterações no presente site


1.1 - Processo de Encomenda e Compra

Métodos de Pagamento


A Loja das Almofadas disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

Cartão de Crédito/Débito;

Multibanco;

MB WAY;

Paypal.


Cancelamento de Encomendas


O cliente apenas poderá cancelar a sua encomenda caso esta ainda não tenha sido processada. Nesse caso, poderá fazê-lo enviando um email manifestando a sua vontade para ola@lojadasalmofadas.pt com o assunto “Cancelamento da encomenda [número da encomenda]”.


1.2 - Processo de Entrega

Uma vez expedida a encomenda, o cliente será notificado via e-mail com o número de envio atribuído e uma hiperligação que permitirá efetuar o seguimento da encomenda no website da transportadora.


Tentar efetuar o seguimento da encomenda online aquando da receção do e-mail de confirmação da expedição pode não retornar quaisquer resultados. A informação sobre o envio pode demorar até 24 horas, contadas a partir da receção da confirmação da expedição, a ser atualizada no site da transportadora sem que possa ser imputada qualquer responsabilidade à Loja das Almofadas por tal facto.


As encomendas são entregues de segunda a sexta-feira, com exceção de feriados locais ou nacionais, na morada que o cliente indicar na realização das mesmas.


O prazo expectável de entrega, bem como eventuais condicionantes ou observações relevantes à data da conclusão do processo de encomenda são indicados, como nota informativa, em cada página de produto.


Aviso: os prazos de entrega, contados da data da efetiva expedição da encomenda, são indicativos, pelo que apenas são considerados válidos quando não houver impedimentos físicos ou estruturais (exemplo: moradas incorretas ou eventualidades de força maior, tais como greves, perdas de ligação, etc.).


Aviso: Não é possível escolher uma hora de entrega específica dado que a mesma estará condicionada pela rota do estafeta no dia da entrega, sendo esta definida pelo serviço de transporte.


A indicação de uma morada de entrega incorreta ou incompleta pode implicar a devolução da encomenda à Loja das Almofadas e originar custos adicionais para o cliente; por esse motivo, recomenda-se que o cliente se certifique sempre de que a morada de entrega, indicada aquando do registo da encomenda, está efetivamente correta e completa. Uma vez registada a encomenda não é possível alterar a morada de entrega nem os dados de faturação indicados.


Portes de Envio


Os portes de envio são automaticamente calculados pelo sistema e podem depender dos seguintes fatores:


- valor da encomenda*;

- morada de entrega;

- tarifários das transportadoras.


* A oferta dos portes de envio em encomendas com um determinado valor mínimo de compra só será aplicável às situações em que a morada de entrega se localiza em território de Portugal Continental.


1.3 - Processo de Devolução

Devoluções


O Utilizador, no caso de ser cliente, pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indemnização, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do dia em que o cliente adquira a posse física do bem.


Para exercer este direito, o Utilizador deverá comunicar à Loja das Almofadas a sua vontade, devendo indicar todos os seus dados de identificação, o artigo que pretende devolver e a data de compra. A comunicação deverá ser feita por e-mail para ola@lojadasalmofadas.pt, ou por outro meio adequado e suscetível de prova dentro do prazo acima definido.


O cliente deve no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da comunicação da resolução devolver os bens à Loja das Almofadas nas devidas condições de utilização.


Apenas é possível a devolução de um pack na sua totalidade. Caso o cliente pretenda devolver um produto que pertença a um pack, deverá fazer a devolução de todos os produtos que constituem esse mesmo pack. Todos os produtos deverão cumprir as diretrizes anteriormente referidas.


O(s) artigo(s) deverá(ão) ser enviado(s) para a seguinte morada:


STAY COMFORTABLE, LDA

Rua da escola n2, Santa Cruz - Trindade, 5400-837 Chaves, Portugal


Eventuais custos com a devolução serão imputados ao cliente, salvo situações de devolução por razões imputáveis à Loja das Almofadas. Neste caso será feito o reembolso do valor pago pela compra, incluindo os custos relativos aos portes de envio e de devolução.


Após receção da devolução na Loja das Almofadas será devolvido ao cliente o valor correspondente ao valor pago pela encomenda (valor da fatura de venda sem os portes de envio). Caso tenha utilizado um código de desconto promocional, esse valor não será restituído, ou seja, o reembolso será apenas pelo valor efetivamente pago.


A devolução de produtos incompletos, danificados ou com evidência de terem sido utilizados, não será aceite. Não sendo cumprida qualquer uma das condições enunciadas, o cliente perderá o direito a ser reembolsado, caso em que terá 10 dias para recolher o(s) artigo(s) em causa nas instalações acima indicadas, suportando os custos da respetiva recolha.


Métodos de Reembolso


A Loja das Almofadas fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, salvaguardando, no entanto, um prazo máximo de 15 dias a contar da receção da encomenda devolvida na morada acima indicada.


O reembolso pode ser processado de 3 formas distintas.

1) Transferência bancária para o IBAN indicado - para encomendas pagas por MB ou MB Way.

2) Reversão da transferência de Cartão de Crédito/Débito - para encomendas pagas por Cartão de Crédito/Débito.

3) Cupão de desconto. O cupão terá uma validade de 12 meses a partir da data de criação do mesmo e poderá ser utilizado para comprar qualquer produto na Loja das Almofadas.


1.4 - Informação sobre os Produtos

A Loja das Almofadas fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram. Caso adquira um produto que tenha características diferentes às apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais aplicáveis.


A Loja das Almofada fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pela Loja das Almofadas, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Utilizador. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por e-mail ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso.


As encomendas poderão também não ser enviadas por outros motivos, tais como:

- Rutura de stock;

- Incapacidade em obter autorização de pagamento;

- Encomenda considerada fraudulenta.


Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela Loja das Almofadas.


1.6 - Sugestões e Reclamações

Caso surja aos Utilizadores qualquer questão relacionada com os presentes TCU, poderá ser utilizado o seguinte contacto:
- ola@lojadasalmofadas.pt

A Loja das Almofadas encontra-se registada na Plataforma do Livro de Reclamações Online pelo que qualquer cliente poderá aceder ao mesmo clicando acedendo à página https://www.livroreclamacoes.pt.


1.7 - Resolução Alternativa de Litígios

A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor de recorrer e entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito. O site Resolução de Disputas Online é um site oficial gerido pela Comissão Europeia dedicado a ajudar os consumidores e os comerciantes resolver os seus litígios fora dos tribunais: https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage

 

Os clientes que sejam definidos como consumidores pela Lei 144/2015 e que tenham celebrado contratos de compra e venda e/ou prestação de serviços têm o direito a recorrer a entidades oficiais que os ajudem na resolução de algum conflito que tenha por objeto tais contratos, sem prejuízo de recorreram aos Tribunais Judiciais. A lista atualizada das entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponíveis nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, estão elencadas no Portal do Consumidor, acessível através do sítio eletrónico www.consumidor.pt. Para mais informação poderá igualmente consultar a Lei 144/2015. Mais informamos que, para dirimir litígios que tenham origem em compras online, poderá recorrer a um sistema de resolução, denominado de “Plataforma ODR - Online Dispute Resolution/ RLL”, criada pela EU.


Em qualquer caso, poderá contactar um dos centros abaixo designados.


Entidades para a Resolução Alternativa de Litígios:


CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

http://www.arbitragemdeconsumo.org

 

CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve

http://www.arbitragemdeconsumo.org 


Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com 


Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

http://www.centroarbitragemlisboa.pt


Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

http://www.cicap.pt/


Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral

http://www.triave.pt/


Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em linha:

https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage

 

2 - Política de Privacidade e Proteção de Dados

A sua privacidade é importante para nós. É política do Loja das Almofadas respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos recolher em www.lojadasalmofadas.pt.

 

2.1 - Política de Privacidade

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos a razão para a recolha da informação e como será usada.


Apenas retemos as informações recolhidas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, fazemos a sua proteção dentro de meios comercialmente aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.


Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.


O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controlo sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade pelas suas respectivas políticas de privacidade.


O utilizador é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.


O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação das nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do utilizador e informações pessoais, entre em contacto connosco através do endereço ola@lojadasalmofadas.pt.


2.2 - Política de Cookies da Loja das Almofadas

O que são cookies?

Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos descarregados no seu computador, para melhorar a sua experiência. Esta página descreve as informações que eles recolhem, como são utilizadas e o porquê de precisarmos de armazenar estes cookies. Também partilhamos como pode impedir que estes cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou 'partir' certas funcionalidades do site.


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