Termos e Condições

O acesso e a navegação neste site estão sujeitos aos presentes Termos e Condições de Utilização (“TCU”), que integram as Condições Gerais de Venda da loja online www.lojadasalmofadas.pt e a Política de Privacidade e Proteção de Dados apresentadas pela sociedade comercial STAY COMFORTABLE, LDA, NIPC 516078194, com sede na Rua da escola n2, Santa Cruz - Trindade, 5400-837 Chaves, Portugal, adiante designada por “Loja das Almofadas”.

 

1 - Condições Gerais de Venda

Introdução

As vendas realizadas através da loja online www.lojadasalmofadas.pt pressupõem a aceitação, por parte do cliente, das Condições Gerais de Venda que são estabelecidas em cumprimento da legislação aplicável ao setor do comércio eletrónico.

À Loja das Almofadas reserva-se, no entanto, o direito de alterar as Condições Gerais de Venda sem aviso prévio.

 

1.1 - Métodos de Pagamento

Loja das Almofadas disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

- Multibanco;

- MB WAY;

- Cartão de Crédito/Débito;

- Paypal.

 

1.2 - Cancelamento de Encomendas

 

As encomendas na Loja das Almofadas podem ser canceladas, sem qualquer prejuízo para o cliente, caso estas ainda não tenham sido processadas/expedidas. Neste caso, deverá fazê-lo enviando um email manifestando a sua vontade para ola@lojadasalmofadas.pt com o assunto “Cancelamento da encomenda [número da encomenda]”.

Após a sua expedição, caso deseje cancelar a sua compra o processo será tratado como uma devolução (informação disponível no ponto XX).

 

1.3 - Expedição, Entrega e Seguimento da encomenda

As encomendas realizadas na Loja das Almofadas são processadas, expedidas e entregues de segunda a sexta-feira, com exceção de feriados locais ou nacionais, na morada indicada pelo cliente.

A indicação de uma morada de entrega incorreta ou incompleta pode implicar a devolução da encomenda ao armazém da Loja das Almofadas e originar custos adicionais para o cliente. Por esse motivo, recomenda-se que o cliente se certifique sempre de que a morada de entrega indicada está correta e completa. Caso seja identificado um erro na morada indicada após a realização da encomenda recomendamos a comunicação do mesmo junto da Loja das Almofadas com a maior celebridade possível através do endereço ola@lojadasalmofadas.pt.

O prazo expectável de entrega, bem como eventuais condicionantes ou observações relevantes à data da conclusão do processo de encomenda são indicados no processo de checkout.

Uma vez expedida a encomenda, o cliente será notificado via e-mail com o número de envio atribuído e uma hiperligação que permitirá efetuar o seguimento da encomenda no portal da transportadora.

 

Tentar realizar o tracking da encomenda no momento da receção do e-mail de confirmação da expedição pode não retornar quaisquer resultados. A informação sobre o envio pode demorar até 24 horas a ser atualizada no site da transportadora sem que possa ser imputada qualquer responsabilidade à Loja das Almofadas.

 

Aviso: os prazos de entrega, contados da data da efetiva expedição da encomenda, são indicativos, pelo que apenas são considerados válidos quando não houver impedimentos físicos ou estruturais (exemplo: moradas incorretas ou eventualidades de força maior, tais como greves, perdas de ligação, etc.).

 

Aviso: Não é possível escolher uma hora de entrega específica dado que esta estará condicionada pela rota do estafeta no dia da entrega definida pela transportadora.

 

1.4 - Portes de Envio

 

Os portes de envio são automaticamente calculados pelo sistema e podem depender dos seguintes fatores:

 

- valor da encomenda;

- morada de entrega;

- tarifários das transportadoras.

 

1.5 - Devoluções

 

O cliente pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indemnização, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do dia em que o cliente adquira a posse física do bem.

 

Para exercer este direito, o cliente deverá comunicar à Loja das Almofadas a sua vontade, juntamente com os seus dados de identificação, o artigo que pretende devolver e a data de compra. A comunicação deverá ser feita por e-mail para ola@lojadasalmofadas.pt, ou por outro meio adequado e suscetível de prova dentro do prazo acima definido.

 

O cliente deve no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da comunicação da resolução devolver os bens à Loja das Almofadas nas devidas condições de utilização.

 

A devolução de produtos com a designação de “pack” só é possível na sua totalidade. 

O(s) artigo(s) a devolver deverá(ão) ser enviado(s) para a morada:

 

STAY COMFORTABLE, LDA

Rua da escola n2, Santa Cruz - Trindade, 5400-837 Chaves, Portugal

 

Eventuais custos com a devolução serão da responsabilidade do cliente, salvo situações de devolução originadas por motivos imputáveis à Loja das Almofadas.

Após receção dos artigos devolvidos no armazém da Loja das Almofadas será iniciado o processo de reembolso para a totalidade do valor efetivamente pago à Loja das Almofadas.

A devolução de produtos incompletos, danificados ou com evidência de terem sido utilizados, não será aceite. Não sendo cumprida qualquer uma das condições enunciadas, o cliente perderá o direito a ser reembolsado, caso em que terá 10 dias para recolher o(s) artigo(s) em causa nas instalações acima indicadas, suportando os custos da respetiva recolha.

 

1.5.1 - Devoluções de Produtos Personalizados

Os produtos comercializados de forma personalizada (por exemplo, produtos por medida) não são passíveis de ser devolvidos.

1.6 - Métodos de Reembolso

 

A Loja das Almofadas fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, salvaguardando, no entanto, um prazo máximo de 15 dias a contar da receção da encomenda devolvida na morada acima indicada.

 

O reembolso pode ser processado de 3 formas distintas.

1) Transferência bancária para o IBAN indicado - para encomendas pagas por MB ou MB Way.

2) Reversão da transferência de Cartão de Crédito/Débito - para encomendas pagas por Cartão de Crédito/Débito.

3) Cupão de desconto. O cupão terá uma validade de 12 meses a partir da data de criação do mesmo e poderá ser utilizado para comprar qualquer produto na Loja das Almofadas.

 

 

1.7 - Informação sobre os Produtos

A Loja das Almofadas fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão prontamente corrigidos sempre que identificados. Caso adquira um produto que tenha características diferentes às apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais aplicáveis.

 

A Loja das Almofadas fará todos os possíveis para manter as informações disponibilizadas na loja online corretas e atualizadas. No entanto, é possível que, em determinados casos e devido a causas não controláveis pela Loja das Almofadas (erros humanos, incidências nos sistemas informáticos, etc) as informações disponibilizadas apresentem algum erro impossibilitando o processamento de um pedido por parte do cliente. 

Caso algum produto não esteja disponível depois de um cliente ter realizado a encomenda, a sua encomenda não será expedida e será avisado tão brevemente quanto possível, via e-mail ou através contacto telefónico. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respectivo reembolso.

 

Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela Loja das Almofadas.

 

1.8 - Sugestões e Reclamações

Caso surja aos Utilizadores qualquer questão relacionada com os presentes TCU, poderá ser utilizado o seguinte contacto:

- ola@lojadasalmofadas.pt

A Loja das Almofadas encontra-se registada na Plataforma do Livro de Reclamações Online pelo que qualquer cliente poderá aceder ao mesmo clicando acedendo à página https://www.livroreclamacoes.pt.

 

1.8 - Resolução Alternativa de Litígios

A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor de recorrer a entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito. O site Resolução de Disputas Online é um site oficial gerido pela Comissão Europeia dedicado a ajudar os consumidores e os comerciantes resolver os seus litígios fora dos tribunais: https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage

 

Os clientes que sejam definidos como consumidores pela Lei 144/2015 e que tenham celebrado contratos de compra e venda e/ou prestação de serviços têm o direito a recorrer a entidades oficiais que os ajudem na resolução de algum conflito que tenha por objeto tais contratos, sem prejuízo de recorreram aos Tribunais Judiciais. A lista atualizada das entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponíveis nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, estão elencadas no Portal do Consumidor, acessível através do sítio eletrónico www.consumidor.pt. Para mais informação poderá igualmente consultar a Lei 144/2015. Mais informamos que, para dirimir litígios que tenham origem em compras online, poderá recorrer a um sistema de resolução, denominado de “Plataforma ODR - Online Dispute Resolution/ RLL”, criada pela EU.

 

Em qualquer caso, poderá contactar um dos centros abaixo designados.

 

Entidades para a Resolução Alternativa de Litígios:

 

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

http://www.arbitragemdeconsumo.org

 

CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve

http://www.arbitragemdeconsumo.org 

 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com 

 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

http://www.centroarbitragemlisboa.pt

 

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

http://www.cicap.pt/

 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral

http://www.triave.pt/

 

Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em linha:

https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage

 

2 - Política de Privacidade e Proteção de Dados

A sua privacidade é importante para nós. É política do Loja das Almofadas respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos recolher em www.lojadasalmofadas.pt.

 

2.1 - Política de Privacidade

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos a razão para a recolha da informação e como será usada.

 

Apenas retemos as informações recolhidas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, fazemos a sua proteção dentro de meios comercialmente aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

 

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

 

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controlo sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade pelas suas respectivas políticas de privacidade.

 

O utilizador é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

 

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação das nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do utilizador e informações pessoais, entre em contacto connosco através do endereço ola@lojadasalmofadas.pt.

 

2.2 - Política de Cookies da Loja das Almofadas

O que são cookies?

Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos descarregados no seu computador, para melhorar a sua experiência. Esta página descreve as informações que eles recolhem, como são utilizadas e o porquê de precisarmos de armazenar estes cookies. Também partilhamos como pode impedir que estes cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou 'partir' certas funcionalidades do site.

 

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Mais informações

 

Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que não tem a certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativos.



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